Agravo em Recurso Especial 5608393-45.2023.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Rescisória · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 13:14

Decurso de Prazo

23/03/2026, 08:17

Publicação

15/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:01

Ato ordinatório

10/12/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:53

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:41

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 15:18

Documento (Certidão)

06/11/2025, 15:01

Publicação

08/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 01:38

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:29

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2025, 15:01

Todas as movimentações(46)

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 13:14

Decurso de Prazo

23/03/2026, 08:17

Publicação

15/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:01

Ato ordinatório

10/12/2025, 20:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:53

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:41

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 15:18

Documento (Certidão)

06/11/2025, 15:01

Publicação

08/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 01:38

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:29

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2025, 15:01

Protocolo de Petição

06/10/2025, 14:45

Publicação

11/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:46

Ato ordinatório

09/09/2025, 18:50

Não-Provimento

08/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:35

Inclusão em pauta

13/08/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 08:50

Redistribuição

30/07/2025, 19:00

Recebimento

25/07/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:55

Publicação

25/07/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:28

Distribuição

23/07/2025, 02:31

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 16:45

Documento (Certidão)

27/06/2025, 15:45

Publicação

13/05/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:32

Ato ordinatório

08/05/2025, 20:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/05/2025, 20:21

Protocolo de Petição

08/05/2025, 20:11

Publicação

10/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

05/03/2025, 20:11

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/03/2025, 20:11

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2025, 17:30

Recebimento

29/01/2025, 13:54