Agravo em Recurso Especial 0000111-20.2020.8.25.0031 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes contra portadores de deficiênciaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Gararu 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Gararu 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 13:03

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:26

Protocolo de Petição

15/05/2025, 20:02

Publicação

13/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:33

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/05/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 17:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/01/2025, 16:56

Recebimento

20/01/2025, 16:55

Protocolo de Petição

20/01/2025, 16:21

Publicação

15/01/2025, 00:34

Documento (Certidão)

14/01/2025, 09:07

Redistribuição

14/01/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 01:06

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 13:03

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:26

Protocolo de Petição

15/05/2025, 20:02

Publicação

13/05/2025, 00:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:33

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/05/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 17:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/01/2025, 16:56

Recebimento

20/01/2025, 16:55

Protocolo de Petição

20/01/2025, 16:21

Publicação

15/01/2025, 00:34

Documento (Certidão)

14/01/2025, 09:07

Redistribuição

14/01/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 01:06

Recebimento

13/01/2025, 22:25

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 22:15

Ato ordinatório

13/01/2025, 20:40

Distribuição

13/01/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2024, 16:00

Recebimento

04/12/2024, 13:50