Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0001417-72.2024.8.27.2700 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Habeas Corpus Criminal · Gab. da Desa. Jacqueline Adorno 3° Grau · TJTO · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

29/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 19:41

Protocolo de Petição

13/05/2025, 19:22

Publicação

13/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:20

Recebimento

07/05/2025, 13:01

Não-Provimento

06/05/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/03/2025, 14:31

Protocolo de Petição

13/03/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

11/03/2025, 15:14

Publicação

07/03/2025, 00:43

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

29/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 19:41

Protocolo de Petição

13/05/2025, 19:22

Publicação

13/05/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:20

Recebimento

07/05/2025, 13:01

Não-Provimento

06/05/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/03/2025, 14:31

Protocolo de Petição

13/03/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

11/03/2025, 15:14

Publicação

07/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

04/03/2025, 12:40

Não-Provimento

04/03/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 06:45

Recebimento

16/05/2024, 06:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/05/2024, 06:11

Protocolo de Petição

15/05/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:31

Protocolo de Petição

13/05/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 06:11

Protocolo de Petição

12/05/2024, 20:40

Publicação

10/05/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2024, 09:31

Liminar

08/05/2024, 23:20

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 10:38

Distribuição (dependência)

07/05/2024, 09:15

Recebimento

07/05/2024, 06:00