Recurso Especial 5007966-90.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2026, 13:53

Trânsito em julgado

08/06/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:16

Protocolo de Petição

09/04/2026, 11:52

Publicação

06/04/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 15:17

Petição (Impugnação)

02/02/2026, 16:41

Protocolo de Petição

02/02/2026, 16:21

Publicação

28/01/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 01:08

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:45

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2026, 13:01

Protocolo de Petição

23/01/2026, 12:40

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/06/2026, 13:53

Trânsito em julgado

08/06/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:16

Protocolo de Petição

09/04/2026, 11:52

Publicação

06/04/2026, 00:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 15:17

Petição (Impugnação)

02/02/2026, 16:41

Protocolo de Petição

02/02/2026, 16:21

Publicação

28/01/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 01:08

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:45

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2026, 13:01

Protocolo de Petição

23/01/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:31

Protocolo de Petição

04/12/2025, 12:17

Publicação

03/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 01:31

Provimento em Parte

30/11/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 16:21

Protocolo de Petição

09/11/2025, 16:08

Petição (Memoriais)

06/11/2025, 16:11

Protocolo de Petição

06/11/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 09:54

Publicação

05/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 01:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/10/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 18:30

Petição (Impugnação)

14/09/2025, 20:11

Protocolo de Petição

14/09/2025, 19:57

Publicação

11/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:12

Ato ordinatório

09/09/2025, 15:44

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2025, 15:11

Protocolo de Petição

09/09/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 14:05

Protocolo de Petição

05/09/2025, 13:42

Publicação

03/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2025, 00:40

Petição (Memoriais)

14/07/2025, 14:41

Protocolo de Petição

13/07/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:21

Protocolo de Petição

02/07/2025, 10:44

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

22/06/2025, 15:31

Protocolo de Petição

22/06/2025, 15:14

Publicação

18/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:18

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

16/06/2025, 06:01

Protocolo de Petição

16/06/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 22:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 22:02

Publicação

29/05/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:01

Provimento em Parte

27/05/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 17:46

Recebimento

05/05/2025, 17:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

05/05/2025, 16:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/04/2025, 09:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 09:29

Petição (Memoriais)

27/03/2025, 15:21

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:09

Documento (Certidão)

20/03/2025, 14:26

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 14:15

Recebimento

13/03/2025, 12:01