Recurso Especial 5000278-11.2020.4.03.6105 - STJ | JusConsulta

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STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:53

Trânsito em julgado

10/11/2025, 16:53

Publicação

16/10/2025, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:20

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:50

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:36

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Recebimento

15/09/2025, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 18:00

Documento (Certidão)

03/09/2025, 15:15

Publicação

05/06/2025, 00:51

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:53

Trânsito em julgado

10/11/2025, 16:53

Publicação

16/10/2025, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:50

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:36

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Recebimento

15/09/2025, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 18:00

Documento (Certidão)

03/09/2025, 15:15

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:18

Ato ordinatório

03/06/2025, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/06/2025, 10:41

Protocolo de Petição

03/06/2025, 10:22

Publicação

13/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:24

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/05/2025, 10:50

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 08:40

Distribuição (sorteio)

24/01/2025, 08:01

Recebimento

10/01/2025, 19:03