Recurso Especial 0809757-03.2021.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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DeficienteRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:33

Trânsito em julgado

04/12/2025, 13:33

Publicação

06/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:00

Provimento

02/10/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 12:15

Petição (Pedido de reconsideração)

02/09/2025, 11:31

Protocolo de Petição

02/09/2025, 11:12

Publicação

02/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:02

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 08:30

Documento (Certidão)

12/08/2025, 08:20

Documento (Certidão)

12/08/2025, 08:18

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:33

Trânsito em julgado

04/12/2025, 13:33

Publicação

06/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:00

Provimento

02/10/2025, 17:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 12:15

Petição (Pedido de reconsideração)

02/09/2025, 11:31

Protocolo de Petição

02/09/2025, 11:12

Publicação

02/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:02

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 08:30

Documento (Certidão)

12/08/2025, 08:20

Documento (Certidão)

12/08/2025, 08:18

Documento (Certidão)

11/06/2025, 14:45

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:36

Publicação

13/05/2025, 00:48

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:15

Documento

12/05/2025, 12:51

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2025, 12:46

Protocolo de Petição

12/05/2025, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:24

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:50

Provimento

09/05/2025, 10:50

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 12:34

Publicação

06/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:13

Recurso prejudicado

28/02/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 12:08

Redistribuição

19/02/2025, 12:00

Recebimento

19/02/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 11:15

Publicação

19/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:39

Distribuição

17/02/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 17:17

Documento (Certidão)

10/02/2025, 16:45

Publicação

30/10/2024, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/10/2024, 12:01

Protocolo de Petição

29/10/2024, 11:45

Publicação

29/10/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 18:31

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

25/10/2024, 22:50

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 09:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2024, 08:00

Recebimento

23/09/2024, 06:32