Habeas Corpus 0164204-33.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/09/2025, 13:53

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:06

Protocolo de Petição

21/08/2025, 15:45

Publicação

18/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:15

Ato ordinatório

14/08/2025, 11:10

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:04

Inclusão em pauta

13/06/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 08:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/05/2025, 08:21

Protocolo de Petição

23/05/2025, 07:59

Protocolo de Petição

23/05/2025, 07:58

Todas as movimentações(23)

Definitivo

03/09/2025, 13:53

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:06

Protocolo de Petição

21/08/2025, 15:45

Publicação

18/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:15

Ato ordinatório

14/08/2025, 11:10

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:04

Inclusão em pauta

13/06/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 08:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/05/2025, 08:21

Protocolo de Petição

23/05/2025, 07:59

Protocolo de Petição

23/05/2025, 07:58

Publicação

21/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:05

Não conhecimento do habeas corpus

18/05/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:01

Protocolo de Petição

10/05/2025, 03:01

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 10:46

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 10:30

Protocolo de Petição

09/05/2025, 00:58

Documentos

Nenhum documento disponível