Habeas Corpus 0011102-88.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JACQUELINE YOLANDA ACOSTA QUINTANA

TERCEIRO

KATHERINE ANGELICA CASTRO COTRINA

TERCEIRO

JOSE FERNANDO DIAS HUAPAYA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/SP 480016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412006/2025

10/05/2025, 18:41

Protocolizada Petição 412006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2025

10/05/2025, 18:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 166985/2025 - AgRg

09/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166985 - AgRg no HC 975163 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 13:50

Conhecido o recurso de JACQUELINE YOLANDA ACOSTA QUINTANA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00166985/2025 - AgRg no HC 975163/GO

06/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2025-5T)

25/04/2025, 10:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000250-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2025, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:05

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166985/2025 - AgRg no HC 975163/GO

11/04/2025, 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/02/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 11:20

DECISÃO LIMINAR

•21/01/2025, 19:40

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