Agravo em Recurso Especial 1501021-52.2022.8.26.0361 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Criminal de Mogi das Cruzes 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · João Augusto Garcia 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 11:41

Protocolo de Petição

18/05/2025, 11:26

Publicação

13/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:36

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:20

Recebimento

09/05/2025, 08:39

Não-Provimento

06/05/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

21/03/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:01

Protocolo de Petição

20/03/2025, 13:44

Publicação

19/03/2025, 00:41

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 11:41

Protocolo de Petição

18/05/2025, 11:26

Publicação

13/05/2025, 00:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:36

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:20

Recebimento

09/05/2025, 08:39

Não-Provimento

06/05/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

21/03/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:01

Protocolo de Petição

20/03/2025, 13:44

Publicação

19/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:04

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/03/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 06:45

Recebimento

28/01/2025, 06:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/01/2025, 06:11

Protocolo de Petição

27/01/2025, 18:30

Documento (Certidão)

20/01/2025, 12:48

Redistribuição

20/01/2025, 08:01

Publicação

20/01/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 01:02

Recebimento

16/01/2025, 20:55

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 20:55

Distribuição

16/01/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2024, 13:15

Recebimento

29/11/2024, 12:03