Agravo em Recurso Especial 2338087-15.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Julio Cesar Spoladore Dominguez 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Julio Cesar Spoladore Dominguez 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:03

Publicação

25/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:24

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 18:45

Publicação

09/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:34

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:30

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 18:01

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:03

Publicação

25/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:24

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 18:45

Publicação

09/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:34

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:30

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 18:01

Protocolo de Petição

05/06/2025, 17:46

Publicação

02/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:45

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2025, 18:13

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:15

Publicação

26/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:41

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 17:26

Protocolo de Petição

24/02/2025, 16:54

Publicação

05/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:13

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 14:28

Redistribuição

17/12/2024, 11:45

Recebimento

17/12/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 10:59

Publicação

17/12/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:18

Distribuição

13/12/2024, 23:10

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 13:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/10/2024, 20:21

Protocolo de Petição

17/10/2024, 20:09

Publicação

10/10/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2024, 13:00

Recebimento

02/10/2024, 13:02