Execução Fiscal 1509861-25.2022.8.26.0014 - STJ

Execução Fiscal 1509861-25.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/08/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787903/SP (2024/0417406-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 MARCELO DE CARVALHO - SP117364 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787903/SP (2024/0417406-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 MARCELO DE CARVALHO - SP117364 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2787903/SP (2024/0417406-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 MARCELO DE CARVALHO - SP117364 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2787903/SP (2024/0417406-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 MARCELO DE CARVALHO - SP117364 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 13:56

Decisão

•23/01/2024, 09:05

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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