Agravo em Recurso Especial 5000442-53.2018.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 17:40

Trânsito em julgado

27/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

03/06/2025, 17:08

Publicação

03/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:06

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:57

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

20/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 08:11

Todas as movimentações(39)

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 17:40

Trânsito em julgado

27/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

03/06/2025, 17:08

Publicação

03/06/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:06

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:57

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

20/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 08:11

Protocolo de Petição

27/01/2025, 07:59

Publicação

21/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/01/2025, 14:11

Protocolo de Petição

17/01/2025, 13:56

Documento (Certidão)

13/12/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:31

Protocolo de Petição

02/12/2024, 14:16

Publicação

02/12/2024, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:40

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/11/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 13:45

Recebimento

04/10/2024, 13:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/10/2024, 13:21

Protocolo de Petição

04/10/2024, 13:07

Documento (Certidão)

30/08/2024, 16:43

Redistribuição

30/08/2024, 16:30

Recebimento

30/08/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2024, 09:00

Recebimento

19/06/2024, 18:14