Agravo em Recurso Especial 5040893-04.2021.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

02/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:16

Protocolo de Petição

03/06/2025, 13:58

Publicação

03/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:39

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:56

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 17:29

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

31/03/2025, 17:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

02/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:16

Protocolo de Petição

03/06/2025, 13:58

Publicação

03/06/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:39

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:56

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 17:29

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

31/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:49

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:01

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/03/2025, 21:16

Protocolo de Petição

05/03/2025, 20:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 06:11

Protocolo de Petição

26/11/2024, 22:59

Publicação

26/11/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/11/2024, 18:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 21:41

Recebimento

29/04/2024, 20:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/04/2024, 20:33

Protocolo de Petição

29/04/2024, 18:34

Documento (Certidão)

22/04/2024, 13:05

Redistribuição

22/04/2024, 12:15

Recebimento

22/04/2024, 11:26

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 11:21

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2024, 11:30

Recebimento

22/01/2024, 20:48