Recurso Especial 5001805-61.2019.4.02.5102 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:28

Trânsito em julgado

15/10/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:51

Protocolo de Petição

24/09/2025, 17:30

Publicação

23/09/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:06

Ato ordinatório

18/09/2025, 22:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:45

Publicação

12/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:28

Trânsito em julgado

15/10/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:51

Protocolo de Petição

24/09/2025, 17:30

Publicação

23/09/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:06

Ato ordinatório

18/09/2025, 22:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:45

Publicação

12/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:15

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2025, 10:41

Protocolo de Petição

10/06/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:36

Protocolo de Petição

09/06/2025, 16:14

Publicação

03/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:52

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 20:18

Documento (Certidão)

12/09/2024, 17:30

Redistribuição (prevenção; sucessão)

26/08/2024, 16:01

Publicação

24/06/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 18:56

Ato ordinatório

20/06/2024, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/06/2024, 17:56

Protocolo de Petição

20/06/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 20:36

Protocolo de Petição

06/06/2024, 20:15

Publicação

29/05/2024, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 18:42

Ato ordinatório

28/05/2024, 16:51

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

28/05/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 14:52

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 14:15

Recebimento

14/05/2024, 10:34

Documentos

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