Recurso Especial 5002051-86.2021.4.02.5102 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 07 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:29

Trânsito em julgado

15/10/2025, 09:29

Publicação

23/09/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:23

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:24

Inclusão em pauta

20/08/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 15:33

Documento (Certidão)

08/08/2025, 14:30

Publicação

12/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:45

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2025, 13:11

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:29

Trânsito em julgado

15/10/2025, 09:29

Publicação

23/09/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:23

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:24

Inclusão em pauta

20/08/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 15:33

Documento (Certidão)

08/08/2025, 14:30

Publicação

12/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:45

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2025, 13:11

Protocolo de Petição

10/06/2025, 12:57

Publicação

04/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:31

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:50

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:53

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:15

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 16:46

Documento (Certidão)

09/04/2025, 15:15

Publicação

10/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:02

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/02/2025, 13:51

Protocolo de Petição

06/02/2025, 13:39

Publicação

23/12/2024, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 02:25

Ato ordinatório

19/12/2024, 21:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

19/12/2024, 21:30

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 18:43

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 18:30

Recebimento

18/09/2024, 10:26