Agravo em Recurso Especial 5012506-28.2021.8.13.0525 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:51

Protocolo de Petição

12/06/2025, 16:38

Publicação

03/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:43

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/05/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

19/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

19/05/2025, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 17:29

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:01

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:51

Protocolo de Petição

12/06/2025, 16:38

Publicação

03/06/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:43

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/05/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

19/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

19/05/2025, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 17:29

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:01

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

29/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

29/04/2025, 15:18

Publicação

14/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:41

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:16

Ato ordinatório

07/03/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

07/03/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:41

Protocolo de Petição

19/02/2025, 17:22

Publicação

17/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 21:40

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 19:45

Recebimento

04/11/2024, 19:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/11/2024, 19:21

Protocolo de Petição

04/11/2024, 19:06

Publicação

08/10/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 11:50

Documento (Certidão)

07/10/2024, 11:50

Redistribuição

07/10/2024, 11:15

Recebimento

07/10/2024, 10:25

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 10:12

Ato ordinatório

04/10/2024, 21:20

Distribuição

04/10/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 13:21

Protocolo de Petição

23/08/2024, 13:07

Publicação

16/08/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 18:33

Ato ordinatório

15/08/2024, 13:15

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2024, 13:00

Recebimento

05/08/2024, 16:12