Embargos de Divergência em Recurso Especial 5003467-56.2020.4.04.7111 - STJ | JusConsulta

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—

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 18:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 18:41

Protocolo de Petição

17/03/2026, 18:23

Publicação

16/03/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2026, 22:20

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 17:17

Documento (Certidão)

27/02/2026, 14:45

Publicação

29/01/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2026, 22:01

Protocolo de Petição

26/01/2026, 21:48

Todas as movimentações(81)

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 18:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 18:41

Protocolo de Petição

17/03/2026, 18:23

Publicação

16/03/2026, 00:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2026, 22:20

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 17:17

Documento (Certidão)

27/02/2026, 14:45

Publicação

29/01/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2026, 22:01

Protocolo de Petição

26/01/2026, 21:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 10:21

Protocolo de Petição

23/01/2026, 10:03

Publicação

21/01/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 01:07

Não Conhecimento de recurso

19/01/2026, 17:30

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 11:30

Redistribuição

27/11/2025, 11:00

Recebimento

27/11/2025, 10:35

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 10:22

Publicação

27/11/2025, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:02

Distribuição

24/11/2025, 20:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/11/2025, 16:01

Protocolo de Petição

14/11/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 09:16

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2025, 08:45

Mudança de Classe Processual

27/10/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 13:47

Petição (Embargos de divergência)

15/10/2025, 11:41

Protocolo de Petição

15/10/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:16

Protocolo de Petição

30/09/2025, 08:51

Publicação

29/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:09

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:47

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

08/08/2025, 15:30

Publicação

10/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:04

Ato ordinatório

06/06/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

06/06/2025, 17:01

Protocolo de Petição

06/06/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:41

Protocolo de Petição

02/06/2025, 15:29

Publicação

02/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:54

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:15

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:46

Documento (Certidão)

29/04/2025, 16:30

Documento (Certidão)

14/04/2025, 16:30

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:24

Ato ordinatório

25/02/2025, 10:58

Erro ou Recusa na Comunicação

25/02/2025, 03:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 20:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 19:31

Protocolo de Petição

24/02/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:46

Protocolo de Petição

06/02/2025, 17:25

Publicação

05/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:07

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:10

Não Conhecimento de recurso

03/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 15:22

Distribuição (sorteio)

16/12/2024, 14:15

Recebimento

06/12/2024, 12:07