Recurso Especial 0701580-95.2023.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 06:09

Trânsito em julgado

23/10/2025, 06:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:36

Protocolo de Petição

02/10/2025, 10:52

Publicação

01/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:16

Ato ordinatório

27/09/2025, 06:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 14:30

Petição (Impugnação)

16/06/2025, 12:41

Protocolo de Petição

16/06/2025, 12:29

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 06:09

Trânsito em julgado

23/10/2025, 06:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:36

Protocolo de Petição

02/10/2025, 10:52

Publicação

01/10/2025, 00:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:16

Ato ordinatório

27/09/2025, 06:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 14:30

Petição (Impugnação)

16/06/2025, 12:41

Protocolo de Petição

16/06/2025, 12:29

Publicação

12/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:54

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2025, 17:51

Protocolo de Petição

10/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:36

Protocolo de Petição

09/06/2025, 16:14

Publicação

03/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:06

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:53

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:01

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

21/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

21/03/2025, 16:42

Publicação

17/02/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:06

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:14

Erro ou Recusa na Comunicação

10/02/2025, 03:01

Ato ordinatório

07/02/2025, 20:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/02/2025, 20:16

Protocolo de Petição

07/02/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 21:41

Protocolo de Petição

08/01/2025, 21:27

Publicação

18/12/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:16

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

16/12/2024, 18:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 16:30

Recebimento

02/12/2024, 16:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/12/2024, 16:01

Protocolo de Petição

02/12/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 17:13

Documento (Certidão)

13/11/2024, 17:13

Distribuição (sorteio)

13/11/2024, 17:00

Recebimento

29/10/2024, 11:37