Agravo em Recurso Especial 5214869-04.2022.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Responsabilidade FiscalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:33

Publicação

03/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:48

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:00

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:04

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

25/03/2025, 12:11

Protocolo de Petição

25/03/2025, 11:59

Publicação

05/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:09

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:33

Publicação

03/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:48

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:00

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:04

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

25/03/2025, 12:11

Protocolo de Petição

25/03/2025, 11:59

Publicação

05/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:01

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/02/2025, 17:21

Protocolo de Petição

03/02/2025, 17:07

Documento (Certidão)

13/12/2024, 21:48

Publicação

29/11/2024, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 01:34

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:30

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/11/2024, 18:30

Publicação

12/11/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:09

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 13:43

Redistribuição

11/11/2024, 12:30

Recebimento

11/11/2024, 11:35

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 11:35

Distribuição

08/11/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 19:12

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2024, 19:00

Recebimento

16/10/2024, 14:13