Recurso Especial 5016227-05.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 18:13

Trânsito em julgado

25/03/2026, 18:13

Publicação

20/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:01

Sem descrição

18/02/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 15:33

Documento (Certidão)

06/02/2026, 14:45

Publicação

28/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:19

Ato ordinatório

24/10/2025, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2025, 16:15

Documento (Certidão)

24/10/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:55

Petição (Recurso extraordinário)

21/10/2025, 06:40

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 18:13

Trânsito em julgado

25/03/2026, 18:13

Publicação

20/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Sem descrição

18/02/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 15:33

Documento (Certidão)

06/02/2026, 14:45

Publicação

28/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:19

Ato ordinatório

24/10/2025, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2025, 16:15

Documento (Certidão)

24/10/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:55

Petição (Recurso extraordinário)

21/10/2025, 06:40

Protocolo de Petição

20/10/2025, 23:45

Publicação

29/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:25

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/08/2025, 15:30

Publicação

11/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:31

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

09/06/2025, 16:05

Publicação

02/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

19/05/2025, 22:29

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:54

Publicação

13/05/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:21

Protocolo de Petição

12/05/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:16

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:46

Documento (Certidão)

29/04/2025, 16:45

Publicação

28/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:51

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

26/02/2025, 16:55

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

03/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 17:07

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 16:45

Recebimento

11/12/2024, 19:00