Agravo em Recurso Especial 1406494-80.2023.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

26/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:01

Protocolo de Petição

02/06/2025, 13:47

Publicação

02/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:01

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 15:51

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:16

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 15:32

Petição (Impugnação)

05/05/2025, 20:11

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

26/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:01

Protocolo de Petição

02/06/2025, 13:47

Publicação

02/06/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:01

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 15:51

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:16

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 15:32

Petição (Impugnação)

05/05/2025, 20:11

Protocolo de Petição

05/05/2025, 19:56

Publicação

19/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:43

Ato ordinatório

17/03/2025, 19:00

Documento (Certidão)

17/03/2025, 18:41

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/03/2025, 18:36

Protocolo de Petição

17/03/2025, 18:13

Publicação

13/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:16

Mero expediente

11/03/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

05/03/2025, 12:11

Protocolo de Petição

05/03/2025, 12:00

Publicação

24/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:31

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:30

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2025, 14:51

Protocolo de Petição

20/02/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:31

Protocolo de Petição

17/02/2025, 12:18

Publicação

17/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:47

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/02/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

27/12/2024, 08:22

Redistribuição

27/12/2024, 08:00

Recebimento

13/12/2024, 12:06

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 11:58

Publicação

13/12/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:45

Ato ordinatório

11/12/2024, 20:20

Distribuição

11/12/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 14:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/11/2024, 08:21

Protocolo de Petição

22/11/2024, 08:07

Publicação

22/11/2024, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

21/11/2024, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2024, 11:30

Recebimento

04/11/2024, 17:56