Recurso Especial 5021128-47.2021.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

04/06/2025, 13:33

Publicação

13/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 12:15

Petição (Impugnação)

18/02/2025, 17:46

Protocolo de Petição

18/02/2025, 17:26

Publicação

11/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:19

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

07/02/2025, 16:56

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:31

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

04/06/2025, 13:33

Publicação

13/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 17:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 12:15

Petição (Impugnação)

18/02/2025, 17:46

Protocolo de Petição

18/02/2025, 17:26

Publicação

11/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:19

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

07/02/2025, 16:56

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:31

Ato ordinatório

03/02/2025, 21:10

Provimento

03/02/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 12:23

Distribuição (sorteio)

05/11/2024, 10:15

Recebimento

30/10/2024, 17:06