Recurso Especial 1009107-33.2017.8.11.0015 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Civil Pública · 4ª Vara Cível de Sinop 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 15:53

Trânsito em julgado

26/09/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:01

Protocolo de Petição

05/09/2025, 15:40

Publicação

04/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:36

Ato ordinatório

02/09/2025, 17:30

Não-Provimento

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:20

Inclusão em pauta

06/08/2025, 16:17

Recebimento

04/08/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:01

Protocolo de Petição

09/07/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 15:53

Trânsito em julgado

26/09/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:01

Protocolo de Petição

05/09/2025, 15:40

Publicação

04/09/2025, 00:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:36

Ato ordinatório

02/09/2025, 17:30

Não-Provimento

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:20

Inclusão em pauta

06/08/2025, 16:17

Recebimento

04/08/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:01

Protocolo de Petição

09/07/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

06/07/2025, 21:11

Protocolo de Petição

06/07/2025, 20:55

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:25

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

03/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 12:01

Protocolo de Petição

14/05/2025, 11:47

Publicação

13/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:21

Protocolo de Petição

01/04/2025, 18:05

Petição (Impugnação)

31/03/2025, 16:51

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:39

Publicação

18/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:47

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

14/03/2025, 18:11

Protocolo de Petição

14/03/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 18:56

Protocolo de Petição

07/03/2025, 18:41

Publicação

07/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:09

Ato ordinatório

05/03/2025, 17:00

Provimento

05/03/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 11:45

Recebimento

25/10/2024, 11:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/10/2024, 11:21

Protocolo de Petição

25/10/2024, 11:09

Mudança de Classe Processual

21/10/2024, 14:20

Publicação

21/10/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 19:17

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/10/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 09:34

Redistribuição

01/10/2024, 09:00

Recebimento

24/09/2024, 11:35

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2024, 11:30

Recebimento

28/08/2024, 20:42