Agravo em Recurso Especial 0015768-73.2024.8.26.0050 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pena de MultaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:56

Protocolo de Petição

09/06/2025, 17:36

Publicação

09/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:10

Recebimento

05/06/2025, 10:18

Não-Provimento

03/06/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/05/2025, 16:26

Protocolo de Petição

14/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

13/05/2025, 18:29

Publicação

13/05/2025, 00:43

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:56

Protocolo de Petição

09/06/2025, 17:36

Publicação

09/06/2025, 00:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:10

Recebimento

05/06/2025, 10:18

Não-Provimento

03/06/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/05/2025, 16:26

Protocolo de Petição

14/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

13/05/2025, 18:29

Publicação

13/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:00

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

09/05/2025, 17:50

Publicação

18/03/2025, 00:51

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 08:15

Recebimento

17/03/2025, 08:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/03/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:03

Protocolo de Petição

14/03/2025, 23:18

Documento (Certidão)

14/03/2025, 10:04

Redistribuição

14/03/2025, 08:02

Recebimento

14/03/2025, 06:05

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 23:55

Ato ordinatório

13/03/2025, 22:20

Distribuição

13/03/2025, 22:20

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2025, 16:00

Recebimento

30/01/2025, 09:21