Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5083486-12.2024.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:16

Protocolo de Petição

15/05/2025, 20:00

Publicação

13/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:25

Não-Provimento

09/05/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 00:15

Recebimento

14/04/2025, 23:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/04/2025, 23:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 23:23

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 15:58

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 15:30

Recebimento

17/02/2025, 11:59

Documentos

Nenhum documento disponível