Agravo em Recurso Especial 0016425-96.2012.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Popular · 24ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:13

Trânsito em julgado

11/03/2026, 13:12

Documento

11/03/2026, 06:41

Publicação

11/03/2026, 00:50

Protocolo de Petição

10/03/2026, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:05

Mero expediente

08/03/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:08

Petição (Exceção de Suspeição)

08/02/2026, 21:11

Protocolo de Petição

08/02/2026, 19:48

Publicação

05/02/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 03:39

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:50

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:13

Trânsito em julgado

11/03/2026, 13:12

Documento

11/03/2026, 06:41

Publicação

11/03/2026, 00:50

Protocolo de Petição

10/03/2026, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:05

Mero expediente

08/03/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:08

Petição (Exceção de Suspeição)

08/02/2026, 21:11

Protocolo de Petição

08/02/2026, 19:48

Publicação

05/02/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 03:39

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:50

Sem descrição

03/02/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 15:57

Documento (Certidão)

22/12/2025, 14:30

Documento (Certidão)

22/12/2025, 14:30

Petição (Contra-razões)

18/11/2025, 20:51

Protocolo de Petição

18/11/2025, 20:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 22:51

Protocolo de Petição

30/10/2025, 22:33

Publicação

22/10/2025, 00:36

Publicação

22/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2025, 16:30

Documento (Certidão)

20/10/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 14:31

Petição (Recurso extraordinário)

29/09/2025, 11:31

Protocolo de Petição

29/09/2025, 10:59

Publicação

22/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 19:49

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 16:06

Petição (Recurso extraordinário)

01/09/2025, 07:11

Protocolo de Petição

29/08/2025, 20:52

Publicação

28/08/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:07

Ato ordinatório

26/08/2025, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:40

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

10/07/2025, 15:21

Protocolo de Petição

10/07/2025, 15:05

Petição (Impugnação)

27/06/2025, 17:51

Protocolo de Petição

27/06/2025, 17:39

Publicação

26/06/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:37

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:15

Petição (Embargos de declaração)

24/06/2025, 12:41

Protocolo de Petição

24/06/2025, 12:28

Publicação

24/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/06/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

16/06/2025, 14:11

Protocolo de Petição

16/06/2025, 13:51

Petição (Impugnação)

15/06/2025, 14:31

Protocolo de Petição

15/06/2025, 14:12

Publicação

10/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:21

Publicação

09/06/2025, 00:30

Petição (Memoriais)

06/06/2025, 19:21

Protocolo de Petição

06/06/2025, 19:03

Petição (Memoriais)

06/06/2025, 15:21

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:15

Protocolo de Petição

06/06/2025, 15:03

Petição (Embargos de declaração)

06/06/2025, 14:56

Protocolo de Petição

06/06/2025, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

05/06/2025, 19:00

Mero expediente

05/06/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 23:01

Protocolo de Petição

02/06/2025, 22:48

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:31

Protocolo de Petição

15/05/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:23

Redistribuição

14/05/2025, 15:15

Recebimento

14/05/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 13:55

Publicação

14/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:04

Distribuição

09/05/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

28/04/2025, 07:51

Protocolo de Petição

28/04/2025, 07:37

Petição (Impugnação)

01/04/2025, 13:41

Protocolo de Petição

01/04/2025, 13:23

Publicação

17/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:22

Ato ordinatório

13/03/2025, 10:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/03/2025, 10:01

Protocolo de Petição

13/03/2025, 09:42

Publicação

06/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:50

Ato ordinatório

27/02/2025, 20:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2025, 09:45

Recebimento

14/01/2025, 18:13