Cumprimento de sentença 5017660-20.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.548,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

29/08/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/08/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

21/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

20/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/08/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 19:15

Juntada de certidão

19/08/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:29

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

29/08/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/08/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 22:28

SENTENÇA

•27/06/2025, 19:25

21/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

20/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/08/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 19:15

Juntada de certidão

19/08/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/06/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 12:05

Extinto o processo por desistência

13/06/2025, 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:41

Juntada de Petição

02/06/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/05/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2025, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:30

Despacho

06/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:40

Juntado(a)

06/05/2025, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50176602020184025101/TRF2

30/04/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1972851/RJ (2021/0348984-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1972851/RJ (2021/0348984-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

14/04/2023, 11:08

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

13/08/2019, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2019, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/07/2019 até 01/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00474

22/07/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/07/2019, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/06/2019, 10:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

19/06/2019, 01:05

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

18/06/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 14:37

Juntada de Petição

17/06/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/05/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019, 18:58

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

23/05/2019, 16:14

Autos com Juiz para Sentença

21/05/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/02/2019, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2018, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/12/2018, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2018, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2018, 20:38

Juntada de certidão

11/12/2018, 12:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/12/2018, 12:51

Autos com Juiz para Sentença

23/10/2018, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/10/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/10/2018, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/10/2018, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/09/2018, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 21:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2018, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2018, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2018, 19:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

24/08/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/08/2018, 10:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/08/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 13:04

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 17:59

SENTENÇA

•13/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/05/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 16:00

SENTENÇA

•23/05/2019, 16:14

SENTENÇA

•11/12/2018, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 17:33