Agravo em Recurso Especial 0001000-93.2016.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

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Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Petição Cível · 4ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:04

Trânsito em julgado

13/08/2025, 16:04

Publicação

14/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

10/05/2025, 10:00

conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial

10/05/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 07:31

Protocolo de Petição

30/04/2025, 07:23

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:41

Ato ordinatório

18/03/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/03/2025, 18:11

Protocolo de Petição

18/03/2025, 17:57

Publicação

18/03/2025, 00:46

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:04

Trânsito em julgado

13/08/2025, 16:04

Publicação

14/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

10/05/2025, 10:00

Documentos

Nenhum documento disponível

conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial

10/05/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 07:31

Protocolo de Petição

30/04/2025, 07:23

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:41

Ato ordinatório

18/03/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/03/2025, 18:11

Protocolo de Petição

18/03/2025, 17:57

Publicação

18/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2025, 08:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

27/02/2025, 06:01

Protocolo de Petição

26/02/2025, 23:45

Publicação

03/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:24

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 10:31

Protocolo de Petição

30/01/2025, 10:13

Publicação

13/12/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:06

Ato ordinatório

11/12/2024, 23:10

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

11/12/2024, 23:10

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 13:33

Redistribuição

27/11/2024, 13:15

Recebimento

27/11/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 09:43

Publicação

27/11/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 18:25

Ato ordinatório

25/11/2024, 23:30

Distribuição

25/11/2024, 23:30

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2024, 14:00

Recebimento

21/10/2024, 06:09