Recurso Especial 5006209-53.2022.4.02.5102 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 17:43

Trânsito em julgado

28/10/2025, 17:43

Publicação

02/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:07

Provimento

29/08/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 17:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:30

Publicação

20/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/05/2025, 11:01

Protocolo de Petição

16/05/2025, 10:49

Publicação

14/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:02

Mero expediente

10/05/2025, 17:40

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 17:43

Trânsito em julgado

28/10/2025, 17:43

Publicação

02/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:07

Provimento

29/08/2025, 15:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 17:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:30

Publicação

20/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/05/2025, 11:01

Protocolo de Petição

16/05/2025, 10:49

Publicação

14/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:02

Mero expediente

10/05/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 15:15

Documento (Certidão)

08/04/2025, 19:15

Publicação

11/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

07/03/2025, 11:51

Protocolo de Petição

07/03/2025, 11:32

Publicação

06/03/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:25

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/02/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 14:56

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 11:15

Recebimento

19/02/2025, 16:43