Agravo em Recurso Especial 5003522-83.2018.8.21.0025 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:43

Trânsito em julgado

20/10/2025, 16:43

Publicação

26/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

24/09/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/09/2025, 23:59

Recebimento

01/09/2025, 16:05

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

25/06/2025, 14:16

Protocolo de Petição

25/06/2025, 13:58

Petição (Impugnação)

17/06/2025, 16:41

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:43

Trânsito em julgado

20/10/2025, 16:43

Publicação

26/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

24/09/2025, 19:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/09/2025, 23:59

Recebimento

01/09/2025, 16:05

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

25/06/2025, 14:16

Protocolo de Petição

25/06/2025, 13:58

Petição (Impugnação)

17/06/2025, 16:41

Protocolo de Petição

17/06/2025, 16:29

Publicação

06/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:07

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/06/2025, 17:01

Protocolo de Petição

04/06/2025, 16:45

Publicação

14/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

10/05/2025, 17:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/05/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 10:23

Redistribuição

06/02/2025, 10:00

Recebimento

06/02/2025, 09:17

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 09:10

Publicação

06/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:17

Ato ordinatório

04/02/2025, 20:50

Distribuição

04/02/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2024, 14:00

Recebimento

26/11/2024, 10:46