Recurso Especial 5010305-57.2020.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Fiscalização AmbientalRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:06

Protocolo de Petição

20/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:01

Protocolo de Petição

15/05/2025, 17:22

Publicação

14/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:06

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

10/05/2025, 12:20

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 11:45

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 11:15

Recebimento

12/02/2025, 10:36

Documentos

Nenhum documento disponível