Agravo em Recurso Especial 0028047-52.2022.8.16.0014 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública de Londrina 2° Grau · TJPR · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:43

Trânsito em julgado

04/05/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:16

Protocolo de Petição

09/04/2026, 11:53

Publicação

07/04/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:10

Não-Provimento

25/03/2026, 23:59

Petição (Memoriais)

12/03/2026, 19:11

Protocolo de Petição

12/03/2026, 18:51

Publicação

27/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:16

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:23

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:43

Trânsito em julgado

04/05/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:16

Protocolo de Petição

09/04/2026, 11:53

Publicação

07/04/2026, 00:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:10

Não-Provimento

25/03/2026, 23:59

Petição (Memoriais)

12/03/2026, 19:11

Protocolo de Petição

12/03/2026, 18:51

Publicação

27/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:16

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:23

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 15:38

Documento (Certidão)

05/12/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:21

Protocolo de Petição

14/10/2025, 15:03

Publicação

07/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 01:18

Ato ordinatório

03/10/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/10/2025, 18:51

Protocolo de Petição

03/10/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:31

Protocolo de Petição

15/09/2025, 16:17

Publicação

12/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:07

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:46

Recebimento

15/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:21

Protocolo de Petição

15/05/2025, 16:11

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:48

Redistribuição (sorteio)

14/05/2025, 15:30

Recebimento

14/05/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 14:45

Publicação

14/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:00

Distribuição

09/05/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2025, 16:45

Recebimento

27/02/2025, 14:29