Mandado de Segurança 0346568-80.2019.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0346568-80.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749942/2025

19/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 749942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 29416/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029416 - AgInt no MS 25576 - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 19:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00029416/2025 - AgInt no MS 25576/DF

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029416/2025 - AgInt no MS 25576/DF

16/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/03/2025, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE JACIARA apresentar resposta à petição n. 29416/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

19/03/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29416/2025 -

21/01/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 19:50

Ofício

•06/11/2024, 08:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749942/2025

Protocolizada Petição 749942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 29416/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029416 - AgInt no MS 25576 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00029416/2025 - AgInt no MS 25576/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029416/2025 - AgInt no MS 25576/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE JACIARA apresentar resposta à petição n. 29416/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29416/2025 -

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