Recurso Especial 5004164-04.2018.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 24ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 07:46

Trânsito em julgado

13/08/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:51

Protocolo de Petição

14/05/2025, 13:37

Publicação

14/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:00

Recurso prejudicado

12/05/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 17:30

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

21/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

21/03/2025, 15:31

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:35

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:45

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 07:46

Trânsito em julgado

13/08/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:51

Protocolo de Petição

14/05/2025, 13:37

Publicação

14/05/2025, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:00

Recurso prejudicado

12/05/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 17:30

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

21/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

21/03/2025, 15:31

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:35

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/02/2025, 18:31

Protocolo de Petição

26/02/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:41

Protocolo de Petição

11/02/2025, 14:20

Publicação

11/02/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 15:15

Documento (Certidão)

05/02/2025, 16:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/01/2025, 11:31

Protocolo de Petição

29/01/2025, 10:49

Petição (Impugnação)

03/12/2024, 11:51

Protocolo de Petição

03/12/2024, 11:36

Publicação

26/11/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

22/11/2024, 18:11

Protocolo de Petição

22/11/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:31

Protocolo de Petição

13/11/2024, 14:11

Publicação

13/11/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:26

Ato ordinatório

12/11/2024, 09:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

12/11/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:21

Protocolo de Petição

11/11/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 10:45

Mudança de Classe Processual

11/11/2024, 10:30

Publicação

11/11/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 18:05

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/11/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 16:30

Recebimento

06/11/2024, 16:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/11/2024, 16:01

Protocolo de Petição

06/11/2024, 15:44

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:58

Redistribuição

30/09/2024, 12:15

Recebimento

30/09/2024, 11:26

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 11:15

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 18:57

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2024, 18:45

Recebimento

13/09/2024, 18:49