Carta Rogatória 0001985-10.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0001985-10.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

29/01/2025, 18:24

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

29/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53985/2025

29/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição 53985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 19855/EX (2024/0001985-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNALE DI BERGAMO INTERESSADO: ZELINDA FURLAN ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: SIENA NPL 2018 SRL AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 155-161, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

23/01/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 35579/2025

21/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 35579/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/01/2025

21/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 35158/2025

21/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 35158/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2025

21/01/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/01/2025, 19:00

—