Recurso Especial 5016793-74.2018.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:43

Trânsito em julgado

24/09/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:31

Protocolo de Petição

03/09/2025, 15:12

Publicação

02/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:32

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:50

Não-Provimento

27/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 10:51

Protocolo de Petição

24/08/2025, 10:37

Recebimento

22/08/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 11:57

Publicação

22/08/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:14

Indeferimento

20/08/2025, 19:30

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:43

Trânsito em julgado

24/09/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:31

Protocolo de Petição

03/09/2025, 15:12

Publicação

02/09/2025, 00:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:32

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:50

Não-Provimento

27/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 10:51

Protocolo de Petição

24/08/2025, 10:37

Recebimento

22/08/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 11:57

Publicação

22/08/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:14

Indeferimento

20/08/2025, 19:30

Documento (Certidão)

18/08/2025, 22:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:41

Protocolo de Petição

08/08/2025, 19:12

Publicação

01/08/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:01

Inclusão em pauta

30/07/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

01/07/2025, 13:31

Protocolo de Petição

01/07/2025, 13:15

Publicação

09/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:33

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/06/2025, 21:11

Protocolo de Petição

04/06/2025, 20:54

Publicação

14/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

12/05/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:15

Recebimento

07/05/2025, 15:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

07/05/2025, 14:30

Publicação

10/02/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:10

Mero expediente

06/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 16:36

Redistribuição

15/03/2024, 10:02

Recebimento

14/03/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 12:59

Redistribuição

08/02/2023, 08:15

Recebimento

07/02/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 09:34

Publicação

07/02/2023, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 20:59

Reconhecimento de prevenção

03/02/2023, 20:10

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 16:56

Recebimento

28/08/2020, 16:20

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 13:01

Protocolo de Petição

27/08/2020, 12:58

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/08/2020, 13:00

Recebimento

26/08/2020, 12:19

Ato ordinatório

26/08/2020, 12:12

Protocolo de Petição

26/08/2020, 12:04

Conclusão (para decisão)

23/04/2020, 17:30

Mero expediente

23/04/2020, 17:29

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 17:02

Documento (Certidão)

17/03/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:40

Protocolo de Petição

11/03/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 10:47

Recebimento

05/03/2020, 19:15

Ato ordinatório

05/03/2020, 13:51

Protocolo de Petição

05/03/2020, 13:24

Conclusão (para julgamento)

04/03/2020, 18:29

Mudança de Classe Processual

04/03/2020, 18:25

Remessa (outros motivos)

04/03/2020, 15:00

Publicação

04/03/2020, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 19:32

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/03/2020, 18:32

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 17:16

Redistribuição (dependência)

18/02/2020, 17:15

Recebimento

14/02/2020, 17:06

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 17:01

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 12:18

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2019, 11:00

Recebimento

07/11/2019, 14:35