Recurso Especial 5008793-30.2021.4.02.5102 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:09

Trânsito em julgado

25/11/2025, 15:09

Publicação

27/10/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:03

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2025, 19:48

Petição (Memoriais)

13/10/2025, 14:31

Protocolo de Petição

13/10/2025, 14:13

Publicação

26/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:29

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 16:47

Documento (Certidão)

03/09/2025, 15:15

Publicação

06/06/2025, 00:39

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:09

Trânsito em julgado

25/11/2025, 15:09

Publicação

27/10/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:03

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2025, 19:48

Petição (Memoriais)

13/10/2025, 14:31

Protocolo de Petição

13/10/2025, 14:13

Publicação

26/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:29

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 16:47

Documento (Certidão)

03/09/2025, 15:15

Publicação

06/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:03

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/06/2025, 14:16

Protocolo de Petição

04/06/2025, 13:50

Publicação

14/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 15:46

Documento (Certidão)

14/03/2025, 19:15

Publicação

14/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:16

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

11/02/2025, 12:11

Protocolo de Petição

11/02/2025, 11:54

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:03

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

03/02/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

03/01/2025, 16:15

Distribuição (sorteio)

03/01/2025, 15:45

Recebimento

18/12/2024, 12:48