Cumprimento de sentença 0805442-16.2022.8.19.0202 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Regional de Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:51

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:20

Conclusos ao Juiz

05/12/2025, 12:27

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 12:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/10/2025, 12:39

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:51

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:20

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:20

Conclusos ao Juiz

05/12/2025, 12:27

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 12:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/10/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:39

Recebidos os autos

14/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de termo de autuação

14/10/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818777/RJ (2024/0462866-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 AGRAVADO: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA LIMA ADVOGADOS: LÚCIA MARIA GOULART VIEIRA - RJ069480 LEONARDO BARROS DAVID - RJ092994 RICARDO LOPES GODOY - MG077167 HUGO FILARDI PEREIRA - RJ120550 JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES - RJ163916 MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY - RJ137639 FLORA GOULART VALENTE - RJ186975 AGRAVADO: VANDA LUCIA CHAGAS DE MIRANDA ADVOGADO: JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES - RJ163916 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818777/RJ (2024/0462866-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 AGRAVADO: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA LIMA ADVOGADOS: LÚCIA MARIA GOULART VIEIRA - RJ069480 LEONARDO BARROS DAVID - RJ092994 RICARDO LOPES GODOY - MG077167 HUGO FILARDI PEREIRA - RJ120550 JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES - RJ163916 MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY - RJ137639 FLORA GOULART VALENTE - RJ186975 AGRAVADO: VANDA LUCIA CHAGAS DE MIRANDA ADVOGADO: JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES - RJ163916 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818777/RJ (2024/0462866-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 AGRAVADO: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA LIMA ADVOGADOS: LÚCIA MARIA GOULART VIEIRA - RJ069480 LEONARDO BARROS DAVID - RJ092994 RICARDO LOPES GODOY - MG077167 HUGO FILARDI PEREIRA - RJ120550 JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES - RJ163916 MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY - RJ137639 FLORA GOULART VALENTE - RJ186975 AGRAVADO: VANDA LUCIA CHAGAS DE MIRANDA ADVOGADO: JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES - RJ163916 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/10/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de LEONARDO BARROS DAVID em 23/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/10/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 23:31

Conclusos ao Juiz

28/08/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOULART VIEIRA em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO BARROS DAVID em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO BARROS DAVID em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOULART VIEIRA em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de contra-razões

13/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:05

Conclusos ao Juiz

07/07/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2023, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2023, 12:39

Apensado ao processo 0822650-97.2023.8.19.0001

06/06/2023, 12:38

Conclusos ao Juiz

02/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO BARROS DAVID em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:20

Conclusos ao Juiz

13/03/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos

01/03/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 13:13

Desentranhado o documento

30/01/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:10

Conclusos ao Juiz

23/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 10:46

Conclusos ao Juiz

07/10/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:55

Decorrido prazo de MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:58

Conclusos ao Juiz

04/08/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 22:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2022, 16:23

Conclusos ao Juiz

23/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:41

Conclusos ao Juiz

04/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 12:51

Decisão

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Decisão

•14/10/2025, 16:55

Acórdão

•14/10/2025, 16:55

Outros documentos

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Outros documentos

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Acórdão

•14/10/2025, 16:55

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:44

Decisão

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Decisão

•14/10/2025, 16:55

Acórdão

•14/10/2025, 16:55

Outros documentos

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Outros documentos

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Acórdão

•14/10/2025, 16:55

Outros documentos

•14/10/2025, 16:55

Sentença

•29/08/2023, 23:31

Despacho

•10/07/2023, 16:05

Sentença

•03/07/2023, 12:39

Despacho

•15/03/2023, 10:20

Despacho

•26/01/2023, 17:10

Decisão

•18/10/2022, 10:46

Despacho

•05/08/2022, 13:58

Decisão

•23/06/2022, 16:23

Despacho

•04/05/2022, 17:41