Recurso Especial 1011190-39.2018.4.01.3300 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:26

Trânsito em julgado

09/07/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:11

Protocolo de Petição

26/06/2025, 10:41

Publicação

24/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:05

Mero expediente

18/06/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:51

Protocolo de Petição

02/06/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:01

Protocolo de Petição

14/05/2025, 08:46

Publicação

14/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:11

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:26

Trânsito em julgado

09/07/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:11

Protocolo de Petição

26/06/2025, 10:41

Publicação

24/06/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:05

Mero expediente

18/06/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:51

Protocolo de Petição

02/06/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:01

Protocolo de Petição

14/05/2025, 08:46

Publicação

14/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:11

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:00

Negação de seguimento

12/05/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 14:30

Documento (Certidão)

29/04/2025, 12:30

Publicação

27/02/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:20

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2025, 14:15

Documento (Certidão)

25/02/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:41

Protocolo de Petição

10/02/2025, 15:09

Publicação

03/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:01

Não conhecimento do pedido

30/01/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:56

Protocolo de Petição

20/06/2023, 17:55

Protocolo de Petição

20/06/2023, 17:54

Publicação

29/05/2023, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 19:21

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

22/05/2023, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2023, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2023, 09:14

Publicação

05/05/2023, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 19:14

Inclusão em pauta

04/05/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 08:26

Redistribuição

12/01/2023, 08:00

Distribuição

11/01/2023, 19:50

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 15:40

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:16

Protocolo de Petição

10/10/2022, 17:12

Publicação

03/10/2022, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 19:23

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/09/2022, 14:36

Protocolo de Petição

30/09/2022, 14:31

Publicação

14/09/2022, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 19:15

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/09/2022, 22:30

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 16:02

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2022, 16:00

Recebimento

09/08/2022, 07:30