Agravo em Recurso Especial 0894762-49.2012.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 17:33

Trânsito em julgado

11/11/2025, 17:33

Publicação

13/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 01:01

Ato ordinatório

08/10/2025, 21:30

Não-Provimento

07/10/2025, 23:59

Publicação

12/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

10/09/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 17:18

Petição (Impugnação)

04/09/2025, 11:36

Protocolo de Petição

04/09/2025, 11:07

Publicação

14/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:45

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 17:33

Trânsito em julgado

11/11/2025, 17:33

Publicação

13/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 01:01

Ato ordinatório

08/10/2025, 21:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

07/10/2025, 23:59

Publicação

12/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

10/09/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 17:18

Petição (Impugnação)

04/09/2025, 11:36

Protocolo de Petição

04/09/2025, 11:07

Publicação

14/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:45

Ato ordinatório

11/08/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/08/2025, 23:51

Protocolo de Petição

08/08/2025, 23:39

Publicação

14/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:40

Negação de seguimento

12/05/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 13:15

Petição (Contra-razões)

03/04/2025, 10:01

Protocolo de Petição

03/04/2025, 09:40

Publicação

14/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:42

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2025, 16:45

Documento (Certidão)

12/03/2025, 16:42

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 15:39

Petição (Recurso extraordinário)

12/03/2025, 07:21

Protocolo de Petição

11/03/2025, 20:35

Documento (Certidão)

13/12/2024, 20:42

Publicação

02/12/2024, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:35

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 18:50

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2024, 11:59

Publicação

08/11/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:15

Inclusão em pauta

07/11/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 16:45

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:30

Publicação

04/10/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

02/10/2024, 20:30

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 20:01

Protocolo de Petição

02/10/2024, 19:46

Publicação

12/09/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório

11/09/2024, 16:40

Recebimento

11/09/2024, 09:35

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

10/09/2024, 14:43

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2024, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2024, 09:17

Publicação

29/08/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 18:13

Inclusão em pauta

28/08/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 16:07

Redistribuição

22/07/2024, 15:30

Recebimento

22/07/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 14:39

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 10:49

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2024, 09:45

Recebimento

21/06/2024, 21:43