Recurso Especial 1029279-52.2016.8.26.0196 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Protesto · Fazenda Publica de Franca 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Vieira von Adamek 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Vera Lucia Angrisani 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos von Adamek 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Vieira von Adamek 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:07

Remessa (cumpridos)

23/10/2025, 15:53

Publicação

06/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:03

Mero expediente

02/10/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 20:52

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2025, 14:34

Publicação

26/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:39

Ato ordinatório

22/08/2025, 18:50

Mero expediente

22/08/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 16:22

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:30

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:07

Remessa (cumpridos)

23/10/2025, 15:53

Publicação

06/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

02/10/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 20:52

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2025, 14:34

Publicação

26/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:39

Ato ordinatório

22/08/2025, 18:50

Mero expediente

22/08/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 16:22

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:30

Publicação

19/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:23

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:55

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

15/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

15/05/2025, 15:10

Publicação

14/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:41

Negação de seguimento

12/05/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 17:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:30

Publicação

19/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2025, 15:00

Documento (Certidão)

17/02/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 13:55

Petição (Recurso extraordinário)

28/01/2025, 17:11

Protocolo de Petição

28/01/2025, 16:41

Publicação

12/12/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:44

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2024, 21:23

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2024, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 09:53

Publicação

25/11/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:18

Inclusão em pauta

21/11/2024, 16:41

Recebimento

19/11/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 16:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 15:00

Publicação

17/10/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:21

Ato ordinatório

16/10/2024, 15:30

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2024, 15:01

Protocolo de Petição

16/10/2024, 14:41

Publicação

09/10/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:50

Não-Provimento

07/10/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2024, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2024, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 10:41

Publicação

20/09/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 18:36

Inclusão em pauta

19/09/2024, 15:06

Recebimento

17/09/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

14/09/2024, 06:45

Documento (Certidão)

12/09/2024, 17:45

Publicação

08/07/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 17:47

Ato ordinatório

04/07/2024, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/07/2024, 17:21

Protocolo de Petição

04/07/2024, 17:01

Publicação

03/07/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 17:37

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

01/07/2024, 19:20

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 13:00

Mudança de Classe Processual

28/06/2024, 11:00

Publicação

28/06/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 18:48

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/06/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 12:18

Redistribuição

14/06/2024, 12:15

Recebimento

14/06/2024, 11:17

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 11:08

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2024, 14:00

Recebimento

16/05/2024, 09:31