Recurso Especial 0800224-50.2016.8.15.0421 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialRemuneraçãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:13

Trânsito em julgado

16/12/2025, 18:13

Publicação

16/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:48

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:14

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Recebimento

15/09/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 16:30

Documento (Certidão)

06/06/2025, 14:45

Publicação

15/05/2025, 00:55

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:13

Trânsito em julgado

16/12/2025, 18:13

Publicação

16/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:14

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Recebimento

15/09/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 16:30

Documento (Certidão)

06/06/2025, 14:45

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição

13/05/2025, 13:29

Publicação

13/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:50

Não-Provimento

11/03/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 13:00

Mudança de Classe Processual

27/02/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 13:47

Publicação

05/02/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:42

Recurso prejudicado

03/02/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

20/12/2024, 13:46

Redistribuição

20/12/2024, 13:15

Recebimento

20/12/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

20/12/2024, 12:35

Publicação

20/12/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:53

Distribuição

18/12/2024, 20:50

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 18:45

Documento (Certidão)

17/12/2024, 17:30

Publicação

25/11/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

21/11/2024, 19:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/11/2024, 19:11

Protocolo de Petição

21/11/2024, 18:52

Publicação

27/09/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 19:01

Ato ordinatório

25/09/2024, 20:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

25/09/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2024, 16:15

Recebimento

19/09/2024, 09:55