Agravo em Recurso Especial 5005961-44.2020.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2026, 12:36

Trânsito em julgado

10/06/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 18:21

Protocolo de Petição

15/05/2026, 18:07

Publicação

15/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório

13/05/2026, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 23:59

Recebimento

22/04/2026, 16:15

Publicação

16/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:01

Inclusão em pauta

14/04/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 16:52

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:45

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

10/06/2026, 12:36

Trânsito em julgado

10/06/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 18:21

Protocolo de Petição

15/05/2026, 18:07

Publicação

15/05/2026, 00:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório

13/05/2026, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 23:59

Recebimento

22/04/2026, 16:15

Publicação

16/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:01

Inclusão em pauta

14/04/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 16:52

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:45

Publicação

27/02/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:23

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:00

Petição (Embargos de declaração)

25/02/2026, 16:01

Protocolo de Petição

25/02/2026, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:01

Protocolo de Petição

23/02/2026, 14:41

Publicação

18/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 01:08

Ato ordinatório

12/02/2026, 16:30

Não-Provimento

09/02/2026, 23:59

Recebimento

10/12/2025, 16:15

Publicação

05/12/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 13:34

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 16:48

Documento (Certidão)

03/09/2025, 15:15

Publicação

06/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:15

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/06/2025, 16:31

Protocolo de Petição

04/06/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:01

Protocolo de Petição

15/05/2025, 19:45

Publicação

14/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/05/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 07:15

Recebimento

09/05/2025, 07:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/05/2025, 06:51

Protocolo de Petição

08/05/2025, 22:16

Documento (Certidão)

18/02/2025, 12:56

Redistribuição (sorteio)

18/02/2025, 12:45

Recebimento

18/02/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 11:55

Publicação

18/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

14/02/2025, 20:10

Distribuição

14/02/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2025, 12:00

Recebimento

22/01/2025, 19:31