Habeas Corpus 0291303-54.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
STJ
SUP
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/08/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
Processos relacionados
3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Vice-presidência
4° Grau · STJ · Recurso em Habeas Corpus · Min. Luiz Fux
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
17/06/2026, 16:12
Documento (Outros documentos)
11/06/2026, 12:47
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2026, 15:11
Documento (Certidão)
24/03/2026, 12:45
Petição (Contra-razões)
23/03/2026, 21:31
Protocolo de Petição
23/03/2026, 21:14
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 06:51
Protocolo de Petição
06/03/2026, 06:39
Publicação
04/03/2026, 00:46
Publicação
04/03/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 01:22
Ato ordinatório
02/03/2026, 08:30
Mero expediente
02/03/2026, 07:50
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 17:58
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Definitivo
17/06/2026, 16:12
Documento (Outros documentos)
11/06/2026, 12:47
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2026, 15:11
Documento (Certidão)
24/03/2026, 12:45
Petição (Contra-razões)
23/03/2026, 21:31
Documentos
Nenhum documento disponível
Protocolo de Petição
23/03/2026, 21:14
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 06:51
Protocolo de Petição
06/03/2026, 06:39
Publicação
04/03/2026, 00:46
Publicação
04/03/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 01:22
Ato ordinatório
02/03/2026, 08:30
Mero expediente
02/03/2026, 07:50
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 17:58
Distribuição (competência exclusiva)
20/02/2026, 14:00
Documento (Certidão)
20/02/2026, 13:55
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 11:51
Petição (Recurso ordinário)
13/02/2026, 14:21
Protocolo de Petição
13/02/2026, 14:04
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 14:46
Protocolo de Petição
10/02/2026, 14:25
Publicação
09/02/2026, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:12
Ato ordinatório
05/02/2026, 14:50
Recebimento
04/02/2026, 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2026, 16:08
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
17/09/2025, 13:16
Protocolo de Petição
17/09/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 19:41
Protocolo de Petição
15/09/2025, 19:21
Publicação
15/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:00
Ato ordinatório
11/09/2025, 14:50
Não-Provimento
10/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 06:11
Protocolo de Petição
18/08/2025, 18:13
Publicação
14/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 01:38
Inclusão em pauta
12/08/2025, 14:16
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 17:30
Documento (Certidão)
26/05/2025, 17:22
Publicação
26/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:06
Ato ordinatório
22/05/2025, 17:20
Mero expediente
22/05/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 12:21
Protocolo de Petição
20/05/2025, 11:30
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 19:16
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/05/2025, 18:36
Protocolo de Petição
19/05/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 14:21
Protocolo de Petição
15/05/2025, 14:10
Publicação
14/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 17:10
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 10:00
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 19:56
Protocolo de Petição
26/02/2025, 19:45
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 16:16
Protocolo de Petição
25/02/2025, 15:53
Publicação
24/02/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 08:40
Habeas corpus
20/02/2025, 08:40
Conclusão (para decisão)
06/11/2023, 06:30
Petição (Parecer de Mérito (MP))
06/11/2023, 06:11
Recebimento
06/11/2023, 06:10
Protocolo de Petição
06/11/2023, 00:04
Publicação
18/10/2023, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 19:03
Ato ordinatório
17/10/2023, 16:20
Indeferimento
17/10/2023, 16:20
Petição (Pedido de reconsideração)
11/10/2023, 16:01
Protocolo de Petição
11/10/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 14:21
Protocolo de Petição
10/10/2023, 14:11
Publicação
09/10/2023, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 19:18
Conclusão (para decisão)
06/10/2023, 15:45
Ato ordinatório
06/10/2023, 15:20
Indeferimento
06/10/2023, 15:20
Conclusão (para decisão)
03/10/2023, 20:15
Recebimento
03/10/2023, 20:02
Petição (Parecer de Mérito (MP))
03/10/2023, 19:51
Protocolo de Petição
03/10/2023, 19:44
Petição (Pedido de reconsideração)
15/09/2023, 12:21
Protocolo de Petição
15/09/2023, 12:09
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 15:46
Protocolo de Petição
30/08/2023, 15:44
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2023, 12:13
Publicação
21/08/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023, 19:50
Ato ordinatório
18/08/2023, 18:10
Liminar
18/08/2023, 18:10
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 16:52
Distribuição (dependência)
17/08/2023, 16:30
Protocolo de Petição
15/08/2023, 18:32