Agravo em Recurso Especial 1066117-25.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 11 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Manoel Ribeiro de Paula 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Manoel Ribeiro de Paula 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Roberto de Souza Meirelles 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Manoel Ribeiro de Paula 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

4° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Flávio Dino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2025, 12:18

Decurso de Prazo

24/09/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:26

Protocolo de Petição

02/09/2025, 14:01

Publicação

02/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:45

Ato ordinatório

28/08/2025, 23:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:33

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Recebimento

30/06/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 18:15

Recebimento

09/06/2025, 18:05

Todas as movimentações(38)

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2025, 12:18

Decurso de Prazo

24/09/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:26

Protocolo de Petição

02/09/2025, 14:01

Publicação

02/09/2025, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:45

Ato ordinatório

28/08/2025, 23:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:33

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Recebimento

30/06/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 18:15

Recebimento

09/06/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:51

Protocolo de Petição

09/06/2025, 17:39

Documento (Certidão)

15/05/2025, 14:46

Redistribuição

15/05/2025, 14:30

Recebimento

15/05/2025, 13:45

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:35

Publicação

15/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 21:00

Distribuição

12/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

25/04/2025, 19:00

Publicação

28/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:56

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/02/2025, 13:31

Protocolo de Petição

26/02/2025, 13:12

Publicação

21/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:05

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/02/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2025, 10:15

Recebimento

31/01/2025, 18:20