Agravo em Recurso Especial 5033321-13.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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CofinsAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 12:40

Trânsito em julgado

07/04/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:41

Protocolo de Petição

13/03/2026, 15:29

Publicação

09/03/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:36

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:17

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:45

Publicação

11/11/2025, 00:31

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 12:40

Trânsito em julgado

07/04/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:41

Protocolo de Petição

13/03/2026, 15:29

Publicação

09/03/2026, 01:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:36

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:17

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:45

Publicação

11/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 01:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2025, 17:51

Protocolo de Petição

07/11/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:51

Protocolo de Petição

05/11/2025, 17:33

Publicação

04/11/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:05

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:50

Não-Provimento

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:14

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:50

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:30

Publicação

03/07/2025, 01:00

Documento (Certidão)

02/07/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:04

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

30/06/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 23:01

Protocolo de Petição

16/06/2025, 22:43

Publicação

06/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/06/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 14:46

Redistribuição

15/05/2025, 14:30

Recebimento

15/05/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:35

Publicação

15/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 20:50

Distribuição

12/05/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2025, 16:00

Recebimento

14/02/2025, 12:12