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Habeas CorpusPena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

03/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:51

Protocolo de Petição

15/05/2025, 11:31

Publicação

15/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 09:51

Ato ordinatório

11/05/2025, 21:30

Habeas corpus

11/05/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 08:13

Redistribuição

14/05/2024, 08:02

Publicação

14/05/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 18:17

Recebimento

13/05/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 17:35

Todas as movimentações(28)

Definitivo

03/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

03/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:51

Protocolo de Petição

15/05/2025, 11:31

Publicação

15/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 09:51

Ato ordinatório

11/05/2025, 21:30

Habeas corpus

11/05/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 08:13

Redistribuição

14/05/2024, 08:02

Publicação

14/05/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 18:17

Recebimento

13/05/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 17:35

Ato ordinatório

13/05/2024, 17:00

Distribuição

13/05/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 22:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/05/2024, 22:11

Protocolo de Petição

09/05/2024, 21:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 18:21

Protocolo de Petição

06/05/2024, 18:12

Publicação

02/05/2024, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 19:39

Habeas corpus

29/04/2024, 20:56

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 09:57

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2024, 09:45

Protocolo de Petição

28/04/2024, 23:21

Documentos

Nenhum documento disponível