Recurso Especial 0003553-26.2016.8.16.0179 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara 3° Grau · TJPR · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 3° Grau · TJPR · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:23

Trânsito em julgado

05/02/2026, 14:23

Publicação

27/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:22

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:30

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:16

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Recebimento

10/09/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

12/08/2025, 15:51

Protocolo de Petição

12/08/2025, 15:30

Publicação

23/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:23

Trânsito em julgado

05/02/2026, 14:23

Publicação

27/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:22

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:16

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Recebimento

10/09/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

12/08/2025, 15:51

Protocolo de Petição

12/08/2025, 15:30

Publicação

23/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/07/2025, 17:11

Protocolo de Petição

21/07/2025, 16:51

Publicação

15/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:33

Provimento

13/05/2025, 08:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 09:12

Distribuição (prevenção)

20/02/2025, 09:00

Recebimento

04/02/2025, 16:37