Agravo em Recurso Especial 1049337-10.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

13/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 16:31

Publicação

15/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:33

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/05/2025, 07:40

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 19:30

Recebimento

21/02/2025, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/02/2025, 19:06

Protocolo de Petição

21/02/2025, 18:52

Remessa (outros motivos)

27/12/2024, 08:22

Documento (Certidão)

27/12/2024, 08:22

Redistribuição

27/12/2024, 08:00

Recebimento

13/12/2024, 12:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

13/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 16:31

Publicação

15/05/2025, 00:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:33

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/05/2025, 07:40

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 19:30

Recebimento

21/02/2025, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/02/2025, 19:06

Protocolo de Petição

21/02/2025, 18:52

Remessa (outros motivos)

27/12/2024, 08:22

Documento (Certidão)

27/12/2024, 08:22

Redistribuição

27/12/2024, 08:00

Recebimento

13/12/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 11:58

Publicação

13/12/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:04

Distribuição

11/12/2024, 19:20

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2024, 17:15

Recebimento

30/10/2024, 16:16