Agravo em Recurso Especial 0029997-76.2017.8.13.0363 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

29/09/2025, 16:23

Publicação

05/09/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:06

Ato ordinatório

02/09/2025, 20:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:19

Inclusão em pauta

06/08/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 09:01

Redistribuição

23/06/2025, 08:02

Recebimento

23/06/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 06:25

Publicação

23/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:34

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

29/09/2025, 16:23

Publicação

05/09/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:06

Ato ordinatório

02/09/2025, 20:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:19

Inclusão em pauta

06/08/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 09:01

Redistribuição

23/06/2025, 08:02

Recebimento

23/06/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 06:25

Publicação

23/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:34

Distribuição

17/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 17:16

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:00

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:00

Publicação

15/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:27

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/05/2025, 19:11

Protocolo de Petição

12/05/2025, 18:57

Publicação

14/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:01

Ato ordinatório

09/04/2025, 21:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/04/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 18:38

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2025, 18:30

Recebimento

19/02/2025, 11:13